Tribunal de Justiça do Maranhão vai analisar mais de 310 processos durante Mutirão Racial

Dia da Consciência Negra Banco de Imagens/CNJ O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) vai analisar 313 processos entre os dias 17 e 21 de novembro de 2025,...

Dia da Consciência Negra Banco de Imagens/CNJ O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) vai analisar 313 processos entre os dias 17 e 21 de novembro de 2025, durante o Mutirão Racial. A iniciativa faz parte das ações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em alusão ao Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro. O mutirão busca acelerar julgamentos de casos relacionados a raça, cor, etnia, origem e comunidades quilombolas. Os processos foram extraídos do sistema DataJud e integram a Política Judiciária Antidiscriminatória, reforçando o compromisso do Judiciário maranhense com a igualdade racial e os direitos fundamentais. De acordo com o Painel de Monitoramento Justiça Racial, do CNJ, 13.618 processos sobre questões raciais tramitam atualmente nos tribunais brasileiros. A medida destaca a importância do Mês da Consciência Negra para ampliar o debate e fortalecer políticas de equidade. 📱Baixe o app do g1 para ver notícias do MA em tempo real e de graça A juíza Elaile Silva Carvalho, coordenadora do Comitê de Diversidade do TJMA, ressaltou que é essencial que magistrados apreciem casos ligados à temática racial e às comunidades quilombolas. “Reforçamos a importância da integração de ações que busquem combater todo tipo de discriminação e preconceito, fortalecendo e resgatando a dignidade das pessoas”, afirmou. Os resultados do Mutirão Racial 2025 serão apresentados no 8º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negras e Negros (ENAJUN) e no 5º Fórum Nacional de Juízas e Juízes contra o Racismo e todas as formas de Discriminação (FONAJURD), em 9 de dezembro, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. O Comitê de Diversidade do TJMA está disponível para esclarecimentos pelo telefone (98) 2055-2450 e pelo e-mail comite.diversidade@tjma.jus.br. Entenda a diferença entre racismo e injúria racial Entenda a diferença jurídica entre os crimes de racismo e injúria racial